OECD Watch Logo
  • O nosso trabalho

    O nosso trabalho

    A nossa estratégia

    • Reforçar o acesso à justiça
    • Promover a política progressista da OCDE
    • Apoiar as regras de responsabilização

    Os nossos problemas

    • Due diligence
    • Direitos humanos
    • Apenas transição
    • Remédio
    • Outros problemas
  • Diretrizes e reclamações

    Diretrizes e reclamações

    NCPs e reclamações

    • Sobre os NCPs
    • Encontre o seu Ponto de Contato Nacional
    • Guia passo a passo para reclamações
    • Obter aconselhamento sobre a entrega de declarações

    OCDE e responsabilidade corporativa

    • Sobre a OCDE
    • As Linhas Diretrizes da OCDE
    • Orientações e a lei
    • Adesão à OCDE

    Bases de dados

    • Base de dados de reclamações
    • Avaliações NCP
  • Notícias e publicações
  • A nossa rede
  • Quem somos

    Quem somos

    • Sobre a OECD Watch
    • Apoiem-nos
    • A nossa equipa e vagas
    • Governação
    • Contacte-nos
  • Subscrever
Share Menu
Share this
  • twitter Created with Sketch.
  • facebook Created with Sketch.
  • linkedin Created with Sketch.
  • email Created with Sketch.
  • print Created with Sketch.
Home Base de dados de reclamações Union Hidalgo vs EDF Group
Complaint

Union Hidalgo vs EDF Group

EDF’s violation of FPIC at wind energy park in Mexico

Date filed
8 February 2018
Keywords
  • Environment,
  • Human rights,
  • Just transition,
  • Land rights
Countries of harm
  • Mexico
Current status
Withdrawn
Sector
  • Energy
NCP
  • NCP France

Allegations

On 8 February 2018, representatives from the Zapotec community of Union Hidalgo in Oaxaca, Mexico filed a complaint with the French NCP against Electricity of France (EDF Group) for breaching the OECD Guidelines. The complainants allege that EDF Group and its subsidiary in Mexico, Eolica de Oaxaca, S.A.P.I de C.V., have violated the indigenous community of Union Hidalgo’s right to free, prior and informed consent (FPIC), amongst other human rights, with the possible construction of the Gunaa Sicaru wind farm on their land, which would be the fourth wind park of EDF in Mexico. In the complainants’ press release on 12 February, they express concern over the critical voices regarding the French NCP’s state of ineffectiveness and express hope that the NCP operates in accordance to the OECD Guidelines and resolves the case in an impartial, equitable, accessible, transparent and participatory manner. The complainants are asking the NCP to offer mediation to discuss the human rights violations and ensure that EDF acts in compliance with the OECD Guidelines and with its responsibility to ensure dialogue with the community.

Relevant OECD Guidelines

  • Chapter IV

Outcome

On 2 May 2018, the French NCP accepted the complaint for further consideration. The French NCP engaged in dialogue with both parties.

However, on 29 July 2019, having spent a year and a half in the mediation procedure while achieving no substantial results, the complainants withdrew from the process. The complainants published a statement explaining their withdrawal, which they said resulted from poor procedures of the French NCP.

The complainants felt the NCP spent too much time assessing issues that either were not at stake in the specific instance or are indicated as requirements by the Guidelines and the NCP’s bylaw. The NCP also required a very high level of confidentiality from the interested parties, limiting the predictability and equitability of the procedure. The complainants felt the NCP pushed the complainants to reach a superficial agreement with the company before any resolution of core issues had been achieved and only two meetings with the company held. Complainants were also concerned the NCP could not prompt a temporary cessation of the harms at the site while the complaint was ongoing, something they felt was necessary to ensure equitability in the procedure and preservation of the substance of the complaint under discussion. Finally, the complainants observed serious threats to human rights defenders in Union Hidalgo as a consequence of EDF’s installation of wind farms in the community. But when the complainants raised their security concerns to the French NCP, they asserted the French NCP did not address the issues or propose any responsive or preventative action as a part of its good offices.

Following their withdrawal from the NCP proceedings, the complainants decided to file a complaint against EDF under the French Duty of Vigilance Law. The case is novel in France for several reasons: first, the law itself is new and, prior to this complaint filing, had been used just twice before. Second, this complaint raised some new issues and arguments around FPIC and other rights of the Indigenous communities. The court complaint seeks application of human rights standards to all industries, “green” (such as windfarms) or otherwise.

On 13 October 2020, complainants filed their complaint in court in Paris, France.

More details

Defendant
  • Electricité de France
Other companies involved
  • Eolica de Oaxaca S.A.P.I de C.V.
Complainants
  • Project for Economic, Social and Cultural Rights
  • Union Hidalgo community
Affected people
  • Human Rights Defenders ,
  • Indigenous
Date rejected / concluded
29 July 2019

Documents

  • file
    13 October 2020

    Complaint filed to French court

    Union Hidalgo
  • statement
    10 March 2020

    French NCP issues Final Statement on complaint.

    NCP France
  • 29 July 2019

    Complainants withdraw from complaint process.

    Union Hidalgo community
  • accept
    2 May 2018

    Initial Assessment from the French NCP

    NCP France
  • press release
    12 February 2018

    Press Release by ProDESC

    Project for Economic, Social and Cultur
  • file
    8 February 2018

    Complaint filed with the French NCP

    Union Hidalgo community

Subscreva a nossa newsletter

Subscrever

Siga-nos nas redes sociais

Visite a nossa página Bluesky Visite nossa página no LinkedIn

O nosso trabalho

  • Reforçar o acesso à justiça
  • Promover a política progressista da OCDE
  • Apoiar as regras de responsabilização

Recursos-chave

  • Base de dados de reclamações
  • Avaliações NCP
  • Guia passo a passo para reclamações
  • Obter aconselhamento sobre a entrega de declarações

Quem somos

  • A nossa rede
  • Sobre a OECD Watch
  • Notícias e publicações
  • A nossa equipa e vagas
  • Contacte-nos
Direitos de autor © 2026 OECD Watch
  • Traduções
  • Aviso legal
  • Declaração de privacidade
  • Política de Cookies
Cookies e Privacidade
Utilizamos cookies para otimizar a sua experiência e melhorar o nosso site.
Funcional Sempre ativo
Estes cookies são necessários para utilizar o sítio Web. Garantem que o sítio Web funciona corretamente e que as suas preferências de utilizador continuam a ser lembradas. Por exemplo, evitam que tenha de introduzir a mesma informação sempre que visita o nosso sítio Web. Podemos definir estes cookies sem o seu consentimento.
Preferências
O armazenamento técnico ou acesso é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou utilizador.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou o acesso que seja utilizado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que seja utilizado exclusivamente para fins estatísticos anónimos. Sem uma intimação, a conformidade voluntária por parte do seu fornecedor de serviços de Internet ou registos adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para este efeito não podem geralmente ser utilizadas para o identificar.
Marketing
Estes cookies acompanham a sua atividade online para ajudar os anunciantes a apresentar publicidade mais relevante ou a limitar o número de vezes que vê um anúncio. Os cookies de marketing podem partilhar essa informação com outros Web sites, organizações ou anunciantes.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir fornecedores {vendor_count}
  • Saiba mais sobre estes propósitos
Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}
Portuguese
English French Spanish Arabic