Recentemente reformámos o nosso site e não conseguimos encontrar a página que procura neste local.
Por favor, use a função de busca ou Entre em contato conosco Para encontrar diretamente o que você está procurando. Você também pode encontrar algumas das nossas principais referências abaixo.
Recursos-chave
Base de Dados de Reclamações
Explore a nossa base de dados de queixas de organizações da sociedade civil e da comunidade contra os PNM em todo o mundo. Acompanhe a evolução dos casos, compare experiências e encontre perspetivas sobre os resultados e as tendências das queixas.
Avaliações NCP
Veja o desempenho de cada Ponto de Contato Nacional (PCN) em relação a indicadores-chave que abrangem a organização, a promoção e o tratamento de reclamações. Utilize as nossas avaliações para compreender os pontos fortes, os pontos fracos e as oportunidades de melhoria dos PCN.
Guia passo a passo para reclamações
Está a planear apresentar uma reclamação junto de um Ponto de Contacto Nacional (PCN)? O nosso guia passo a passo explica o que deve ter em conta, como funciona o processo e como preparar uma reclamação eficaz ao abrigo das Linhas Diretrizes da OCDE.